Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.169.017,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM no recesso de final de ano referente às comemorações do Natal e Ano Novo.
Dispõe sobre o recesso compensado, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.903.545,27 (Um Milhão e Novecentos e Três Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.749.479,98 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Delega competências à Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão.
Abre Crédito Adicional de R$ 226.591,28 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.799.587,73 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
Carregando...
