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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 176.215,73 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.839.768,01 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a definição e monitoramento de indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Município de São Paulo.
Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Vicenzo Galli, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Francelino dos Santos e Rua Sem Saida, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Professor Marcio de Barros, no trecho compreendido entre a Travessa Francisco Reis, pertencente à Subprefeitura de Freguesia do Ó/ Brasilândia.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Ministro Fonseca Filho, no trecho compreendido entre a Rua César Augusto Marques e Rua Álvaro Duarte, pertencente à Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
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