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TAXA MEDIA MENSAL SELIC-JANEIRO/09-1,07226511% AO MES.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA-NOVEMBRO/08-0,36%
NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI REPRESENTANTES DAS JARIS QUE ESPECIFICA.
Não informado
CREDENCIA 3 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.615.421,61, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 130.755,05, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 144.057.119,17, DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de São Paulo para a realização de competições na Cidade de São Paulo, relativas aos "Jogos Olímpicos 2016", caso a Cidade do Rio de Janeiro venha a sediá-los.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o "caput" do artigo 1º e acresce dispositivos à Lei nº 14.652, de 20 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei nº 14.804, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre as concessões e permissões de uso de áreas municipais.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL NO AMBITO DA SVMA CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 43/07
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