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APROVA NAS 4 QUE REGULA A COLABORACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA PENA ALTERNATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE APLICADA A ADULTOS PELOS JUIZES CRIMINAIS.
REVOGADO(A)
APROVA NAS 5/04 QUE NORMATIZA AS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Não informado
Regulamenta o uso misto de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e/ou lavagem de veículos com atividades comerciais e dá outras providências.
CRIA POLITICA DE CUSTOS QUE SIRVA DE INSTRUMENTO EFICAZ DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SERVICOS.
PROCEDIMENTOS RELATIVOS A NOTAS FISCAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
COMPATIBILIZACAO DE DADOS CONSTANTES DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, COM AQUELES INSERIDOS E PROCESSADOS NO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - NOVOSEO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 134.432,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 36391, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, ALTERADO PELO DECRETO N. 36656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIVULGA OS VALORES DOS PADROES DE VENCIMENTO, DAS FUNCOES GRATIFICADAS E DOS SALARIOS-FAMILIA E ESPOSA EM VIGOR, RESULTANTES DA APLICACAO DAS LEIS QUE ESPECIFICA.
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