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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 30 de 31 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE VIA PUBLICA DA REGIONAL DE SANTANA-TUCURUVI P/ A UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO ESTADO DE SP.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 29 de 31 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE VIA PUBLICA DA REGIONAL DE SANTANA-TUCURUVI P/ A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-6 Nº 19 de 31 de Dezembro de 1993

CONSTITUI O COLEGIADO DE ODONTOLOGIA/ARS-6.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

MANUAL DE ORIENTACAO PARA PREVENCAO E HIGIENE BUCAL.

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

ATA DA 18. REUNIAO DO CONSELHO DA PGM: ANTEPROJETO LICITACOES, HOMOLOGACAO CONCURSO ACESSO PROCURADORES, APOSENTADORIAS DE PROCURADORES, REORGANIZACAODO CEJUR, ETC.

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 1993

ATA DA 18. REUNIAO DO CONSELHO DA PGM: ANTEPROJETO LICITACOES, HOMOLOGACAO CONCURSO ACESSO PROCURADORES, APOSENTADORIAS DE PROCURADORES, REORGANIZACAODO CEJUR, ETC.

LEI Nº 11.461 de 30 de Dezembro de 1993

DESINCORPORA AREA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO; AUTORIZA A DOACAOA UNIAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • PL 664/93

LEI Nº 11.460 de 30 de Dezembro de 1993

DESINCORPORA AREAS DA CLASSES DE BENS DE USO COMUM DO POVO,AUTORIZA A DOACAO A UNIAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • PL 603/93

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.503 de 30 de Dezembro de 1993

FIXA O INDICE DE VARIACAO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO PARA O MES DE JANEIRO DE 1994 E O VALOR DA UFM PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1994 - CR$ 9,026,56.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 159 de 30 de Dezembro de 1993

ESTABELECE HORARIO DE ATENDIMENTO, PARA O CADASTRO DE ZONEAMENTO.