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DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE VIA PUBLICA DA REGIONAL DE SANTANA-TUCURUVI P/ A UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO ESTADO DE SP.
Não informado
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE VIA PUBLICA DA REGIONAL DE SANTANA-TUCURUVI P/ A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA.
CONSTITUI O COLEGIADO DE ODONTOLOGIA/ARS-6.
MANUAL DE ORIENTACAO PARA PREVENCAO E HIGIENE BUCAL.
ATA DA 18. REUNIAO DO CONSELHO DA PGM: ANTEPROJETO LICITACOES, HOMOLOGACAO CONCURSO ACESSO PROCURADORES, APOSENTADORIAS DE PROCURADORES, REORGANIZACAODO CEJUR, ETC.
DESINCORPORA AREA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO; AUTORIZA A DOACAOA UNIAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESINCORPORA AREAS DA CLASSES DE BENS DE USO COMUM DO POVO,AUTORIZA A DOACAO A UNIAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O INDICE DE VARIACAO DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO PARA O MES DE JANEIRO DE 1994 E O VALOR DA UFM PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1994 - CR$ 9,026,56.
ESTABELECE HORARIO DE ATENDIMENTO, PARA O CADASTRO DE ZONEAMENTO.
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