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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 29 de 31 de Dezembro de 1993

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE VIA PUBLICA DA REGIONAL DE SANTANA-TUCURUVI P/ A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-6 Nº 19 de 31 de Dezembro de 1993

CONSTITUI O COLEGIADO DE ODONTOLOGIA/ARS-6.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 157 de 31 de Dezembro de 1993

FLUXOGRAMA E DESCRICAO DAS ATIVIDADES DE CADA ETAPA DOS PROCESSOS SOBRE BOLSAO RESIDENCIAL DE QUE TRATA A LEI 11322/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 120 de 31 de Dezembro de 1993

SUSPENDE OS EFEITOS DA P 114/93-DISPOE S/AS FERIAS DA REDE DE CRECHES MUNICIPAIS DIRETAS, DE 02 A 310194.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.502 de 31 de Dezembro de 1993

INDICES P/APLICACAO DOS CONTRATOS P/USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.501 de 31 de Dezembro de 1993

DIVULGA IGP-DI-FGV P/APLICACAO DO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.500 de 31 de Dezembro de 1993

INDICES P/APLICACAO DE PRECOS DOS CONTRATOS P/CONSTRUCAO CIVIL, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.915 de 29 de Dezembro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 18.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, AMPLIADA PELA LEI 11445/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.914 de 29 de Dezembro de 1993

APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • R 1/94(HSPM)-ADOTA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADOS P/DECRETO

DECRETO Nº 33.913 de 29 de Dezembro de 1993

ALTERA A REDACAO DO DECRETO 31110/92.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 34404/94-ALTERA ARTS. 3 E 6 DO DECRETO 31110/92COM REDACAO DADA P/DECRETO