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Normatiza o “Carnaval de Rua 2018” na circunscrição da Prefeitura Regional do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Yoshimi Takahashi o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Leopoldina, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências.
Denomina Rua Norma de Luca o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências.
Denomina Viela Valdemar José Lisboa o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Freguesia do Ó, Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
Denomina Viela Maria Lúcia de Oliveira o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito – PPM.
DECLARADO INCONSTITUCIONAL
Dispõe sobre o procedimento para recontagem do número de sepulturas existentes nos cemitérios públicos municipais a ser conduzido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Normatiza o "Carnaval de Rua 2018" na circunscrição Pirituba/Jaraguá.
ALTERADO
Altera a Portaria nº 95/SMG/2017 que Fixa o número das placas autolacradas, de uso exclusivo nos veículos de representação de autoridade.
REVOGADO(A)
Normatiza o "Carnaval de Rua 2018" na circunscrição da Prefeitura Regional Freguesia/Brasilândia.
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