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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Peruada, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Okinawa Karate-Do, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Mestre Seiryu Kiriyama, fundador do Budismo Agon Shu, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Profissional de Educação Física, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Prevenção e Tratamento Multidisciplinar das Doenças
EMENTA N° 11.820 Proposta de emenda à L.O.M. para estabelecer a obrigação do Prefeito prestar contas pessoalmente e anualmente à Câmara de Vereadores, sob pena de cassação. Ofensa ao modelo de separação de poderes estabelecido na Constituição da República. Princípio da simetria. Competência privativa da União para definir os crimes de responsabilidade. Sumula vinculante n° 46.
REORGANIZAR a área geográfica desta Prefeitura Regional em módulos de fiscalização.
REVOGADO(A)
Constituir uma Comissão para atuar como incentivadores e fontes de informação e orientação entre a Prefeitura Regional PR-AF.
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