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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES Nº 178 de 6 de Janeiro de 2016

SVMA/CADES - Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 17 de 6 de Janeiro de 2016

Informação n° 017/2016-PGM.AJC Invasão de área municipal. Situação de risco.

LEI Nº 16.348 de 6 de Janeiro de 2016

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12 de 6 de Janeiro de 2016

Informação n° 012/2016-PGM.AJC Ação ordinária (autos 1010513-79.2015.8.26.0100, 17a Vara Cível). Mandado judicial de intimação, instando o Município a informar se tem interesse no feito.

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1.615 de 6 de Janeiro de 2016

Informação n° 1.615/2015-PGM.AJC Pedido de aquisição de áreas municipais ocupadas a título de concessão.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 1 de 6 de Janeiro de 2016

Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo a responsabilidade pelo acervo que compunha o Museu da Procuradoria-Geral do Município e pela Sala de Obras Raras Oswaldo Aranha Bandeira Mello, inserindo-se dentre as atribuições do Procurador do Município designado para exercer a Coordenadoria do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 1 de 6 de Janeiro de 2016

Determina que processos administrativos relativos a atividades que especifica sejam autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 6 de Janeiro de 2016

Transfere ao CEJUR da PGM a responsabilidade pelo acervo que compunha o museu da PGM e pela sala de obras rara Oswaldo Aranha Bandeira Mello.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL/CAMARA MUNICIPAL Nº 94 de 6 de Janeiro de 2016

SUSTA OS EFEITOS DO D 54571/13, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS P/ DESAPROPRIACAO.
  • Situação

    Não informado

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 5 de Janeiro de 2016

Informação n° 009/2016-PGM-AJC Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Sindicância Especial de improbidade administrativa pagamento por indenização - arquivamento.