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Altera composição dos Comitês de Coordenação local das Subprefeituras que especifica, constituidos pela Portaria SGM n° 18/2010.
ALTERADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA CAPELA DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE MELHORAMENTO PUBLICO.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SNJ PARA INTEGRAR COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO.
DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE AHM COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE AS APLICACOES DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EMPRESAS CONTRATADAS.
EMENTA 11.576 Administrativo. Convênio como modalidade de fomento. Incentivo dado na forma de repasse de verbas para entidades particulares sem fins lucrativos para a prestação de atenções de assistência social, na forma do disposto na Lei nº 13.153/2001 e Decreto n° 43.698/2003. Formalização nos termos do artigo 116, da Lei nº 8.666/93. Aplicação das demais disposições contidas na Lei nº 8.666/93 que depende da análise da existência, ou não, de vínculo obrigacional. Precedente: Ementa PGM/AJC nº 11.188.
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