CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2761 - 2770 de 2820

Ordenar por:

  • Data

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 26 de 8 de Janeiro de 2016

Informação n° 26/2016-PGM.AJC Cessão de área municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2016

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO N.1827, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 112/14 (SMT/DTP).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 8 de Janeiro de 2016

Altera a Portaria 55/2013 - SNJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 8 de Janeiro de 2016

Institui o Grupo de Trabalho para formação do Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz do Município de São Paulo, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 7 de Janeiro de 2016

Fica terminantemente proibida a comercialização de alimentos e bebidas, no evento “Carnaval de Rua 2016”, por pessoas não cadastradas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.759 de 7 de Janeiro de 2016

Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social, nos termos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE.

DECRETO Nº 56.758 de 7 de Janeiro de 2016

Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 29 de 7 de Janeiro de 2016

Informação n° 0029/2016-PGM.AJC Proposta de alteração do Decreto n.° 56.132/2015, com o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos de apuração da produtividade fiscal dos Auditores Fiscais Tributários Municipais

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 270 de 8 de Janeiro de 2016

CREDENCIAMENTO DO NUCLEO DE AVALIACAO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA O ANO DE 2016.
  • Situação

    Não informado

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 25 de 7 de Janeiro de 2016

Informação n° 025/2016 - PGM-AJC Estudo de domínio de área integrada ao Clube da Comunidade Sapopemba.