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Cessa designação de servidora para exercer as funções de Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e de seu Conselho Gestor.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Informação n° 020/2015-PGM.AJC Pedido de certidão
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Pasta.
REVOGADO(A)
Constitui o Grupo Técnico de Assessoria e Controle dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRUTAC), previsto no inciso VI do artigo 14 da PNRS, considerando o disposto na Seção V da mesma lei.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação e de Transportes.
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2014.
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta para os educandos da Rede Municipal de Ensino.
Altera a composição da Comissão de Defesa da Autuação - CDS, contituída pela Portaria SMT/DSV nº 76/2008.
Constitui um Grupo de Trabalho Intersecretarial com o propósito de monitorar dados de acidentes de trânsito e os consequentes impactos na mobilidade urbana, no meio ambiente e na saúde pública, sistematizando experiências e construindo indicadores de aferição e comparação.
Autoriza o sistema de cobrança de tarifa pré-fixada para o transporte individual de passageiros providos de taxímetro nas categorias comum, comum rádio, especial e luxo; revoga as Portarias que especifica, e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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