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Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado São Mateus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
Informação n° 0045/2016-PGM.AJC Infração administrativa ambiental. Supressão de exemplares arbóreos do imóvel. Multas aplicadas. Pedido de autorização para ajuizamento de ação civil pública de reparação do dano ambiental.
Informação n° 043/2016-PGM.AJC CDC Brooklin. Destituição. Notificação para desocupação não atendida. Remessa ao DEMAP para a adoção das medidas judiciais necessárias à retomada do imóvel público.
Informação n° 041/2016-PGM.AJC Retificação de registro imobiliário.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada do Ano de Jardim Santo André, a ser comemorada no dia 31 de dezembro, e dá outras providências.
Convoca os permissionários cadastrados na Subprefeituta Sé, por meio de Termo de Permissão de Uso.
ALTERADO
Informação n° 0042/2016-PGM.AJC Acúmulo de cargos públicos de Assistente Social.
Informação n° 042/2016-PGM.AJC Acúmulo de cargos públicos de Assistente Social.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE EDIFICACOES E PARCELAMENTO DO SOLO-CAIEPS.
REVOGADO(A)
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