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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 2 de Março de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO MORUMBI . (ZENASPIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 450/96(2803,P.51)_COMISSAO DE COSNTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1900/96(1309,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204 de 2 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS EM AREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIACOES VIARIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2290/96(0811,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1785/96(0811,P.29)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 596/96(0811,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 2 de Março de 1996

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 1. DA LEI 11083, DE 6 DE SETEMBRO DE 1991. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 010797,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER 752/97(1608,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202 de 2 de Março de 1996

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EQUIPARAR O VALOR DA MULTA PELA NAO UTILIZACAO DO CAPACETE COM O VALOR DA MULTA DA NAO UTILIZACAO DO CINTO DE SEGURANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 914/96(1705,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 170596,P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 1570/96(1008,P.51)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROLITANA E MEIO AMBIENTE E DE FINANCAS EORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(100896,P.51)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 201 de 2 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SANITARIOS PUBLICOS PARA DEFICIENTES FISICOS EMENTAISCOM ACOMPANHANTES NAS DEPENDENCIAS DOS SHOPPING CENTERS, CENTROS CO MERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 595/96(1704,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2304/96(0811,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 081196,P.36-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 200 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE PAULO CESAR DE ARAUJO A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 28432-7) LOCALIZADA NO SETOR 122 - QUADRA 148 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 199 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE MOACIR CORDEIRO BIGUA A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 28433-5) LOCALIZADA NO SETOR 122 - QUADRA 146 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE PAULO VILACA A PASSAGEM DOIS (CODLOG 31164-2) LOCALIZADA NO SETOR 183 - QUADRA 091 - CAPAO REDONDO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2447/96(0712,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2246/96(0811,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1123/96(0811,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.29-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE OLDER CAZARRE A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 29990-1) LOCALIZADA NO SETOR 184 - QUADRA 037 - CAPAO REDONDO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196 de 2 de Março de 1996

DENOMINA DE JOSE MEDEIROS A PASSAGEM UM (CODLOG 29974-0) LOCALIZADA NO SETOR 184 - QUADRA 236 - CAPAO REDONDO - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado