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Revoga a Portaria nº 02/SUB-LA/GAB/2024 de 08 de janeiro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025.
Institui tabela de preços formalmente aprovada pelo órgão técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Paulo.
Designa as Comissões Eleitorais Locais para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais.
Dispõe prazo máximo para envio de requisições referentes às aquisições e serviços por escopo, para análise da Coordenadoria de Administração e Finanças e constitui Comissão de Avaliação, para deliberação da viabilidade das contratações em tempo hábil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 29.819,54 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 280.102,23 (Duzentos e Oitenta Mil e Cento e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+ para o biênio 2023/2025.
REVOGADO(A)
Revalida o Registro do Teatro de Grupo como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de São Paulo, inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, e implementar o Plano de Salvaguarda do Teatro de Grupo.
Altera o artigo 1º Portaria 56/SEGES/2024
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