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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 338 de 11 de Abril de 1996

INSTITUI O MUSEU DO ESPORTE DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1125/96(3005,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE E P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1663/96(2908,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1742/96(2908,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 197/97(2604,P.46)-COMISSAO DE ADMINSTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 11 de Abril de 1996

DENOMINA RUA JOAQUIM MITSUO KUABARA A VIELA 16 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2101/96(0811,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1907/96(0811,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1237/96(0811,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.32-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2252/96(0811,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 11 de Abril de 1996

DENOMINA RUA NELSON BENEDITO A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1236/96(2112,P.108)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(211296,P.108)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2314/96(2112,P.108)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2428/96(2112,P.109)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2524/96(2112,P.109)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 11 de Abril de 1996

DENOMINA RUA AURELINO SOARES,A RUA PARTICULAR,LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAOM IGUEL PAULISTA,ALTURA DO N.135 DA RUA VLADIMIR SINKUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2021/96(051096,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 11 de Abril de 1996

DISPENSA O PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA DO PAGAMENTO DE MENSALIDADE E TAXASEM ACADEMIAS DE GINASTICAS,CLUBES E CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1124/96(3005,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 11 de Abril de 1996

OBRIGA A FIXACAO DE TABELA DOS PRECOS DOS COMBUSTIVEIS(GASOLINA,ALCOOL,DIESEL),COBRADOS PELOS POSTOS DE VENDAS DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS,EM LOCAL E EM DIMENSAO VISIVEIS AOS CONSUMIDORES.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 507/97(1206,P.61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 376/97(2005,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 196/97(2604,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 845/96(1105,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 110596,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 79/97(1004,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 11 de Abril de 1996

DISCIPLINA A UTILIZACAO DE TODAS AS CALCADAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1753/96(2908,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 151 de 10 de Abril de 1996

Revoga orientação relativa ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município, constante do quadro roteiro da Portaria PREF nº 186/1991, devendo os órgãos da Administração Direta publicar diretamente os respectivos quadros demonstrativos de pessoal no Diário Oficial do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 100 de 11 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO 96/ANO BASE 1995.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.004 de 10 de Abril de 1996

APROVA A TABELA DE CUSTOS UNITARIOS.
  • Situação

    Não informado