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Procuradoria Geral do Munic��pio - PGM

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 36 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.670,00 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 275 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 139.785,65 (cento e trinta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 274 de 29 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 273 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 12.465,40 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 160 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.400.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 137 de 29 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 417.945,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 92 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.933 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.170.195,00 (quinze milhões, cento e setenta mil cento e noventa e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.931 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 635.152,45 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 28 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 406.565,39 (Quatrocentos e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA