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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 339.313.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.781,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, necessários à implantação de ligação viária.
Retifica o Anexo III do Decreto nº 63.035, de 19 de dezembro de 2023, que modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como altera o Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, e os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança que especifica.
Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
Revoga as Portarias SMT.GAB nº 032/2022, e SMT.GAB nº 035/2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.007.377,41 (Três Milhões e Sete Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para compor a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 1.045.077,20 (Um Milhão e Quarenta e Cinco Mil e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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