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Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de entrega da manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2024.
Dispõe sobre o impedimento de prestação de serviço de assessoria e/ou consultoria por membros do COMAS/SP para as solicitações de inscrição e manutenção junto ao conselho.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação e da alteração de itens dos recursos federais indicados a “Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação e da alteração de itens dos recursos federais indicados a “APOIO - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Alexandre Padilha, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação e da alteração de itens dos recursos federais indicados ao “Instituto Herdeiros do Futuro - IHF”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Roberto Sebastião Peternelli Junior, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Abre Crédito Adicional de R$ 15.874,05 (Quinze Mil e Oitocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Delega competência aos Gestores dos Centros Esportivos, para autorizar a utilização, por terceiros, das respectivas unidades esportivas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.196.401,80 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$1.263.333,20 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Três Mil e Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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