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Determina atribuições e procedimentos para cumprimento do Plano de Contingências para Situações de Baixas Temperaturas 2018 nàs Unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga providências para a verificação da frequência dos estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 001/2017/SMDHC/SME, que alterou Portaria que criou Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar proposta de Política de Educação em Direitos Humanos no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Institui as diretrizes do “Programa SAMU – Linhas de Cuidado” operacionalizando como Projeto Piloto Leste as ações relacionadas na respectiva Coordenadoria Regional de Saúde.
Institui as diretrizes do “Programa SAMU – Linhas de Cuidado” operacionalizando como Projeto Piloto Norte as ações relacionadas na respectiva Coordenadoria Regional de Saúde.
Aprova o Plano de Segurança do edifício sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
Dispões sobre a Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em relação aos serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita).
Dispõe sobre a definição de obra considerada como de interesse público municipal, em cumprimento ao item 7 da Portaria 25/SMSO.G/2017.
Altera os membros da Comissão de Análise de Doações, instituída pela Portaria 26, de 5 de junho de 2017.
Altera a denominação da EMEI Parque Figueira Grande I, localizada na Rua Ângelo Francisco nº 111 – Jardim Figueira Grande, para EMEI Parque Figueira Grande I – André Luiz Januário e dá outras providências.
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