CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento

Nova pesquisa
Número de resultados: 1941 - 1950 de 176639

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 53 de 27 de Março de 2024

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 48/2024, para nomear os atuais representantes de SGM/SECLIMA no Comitê de Coordenação Geral (CCG), conforme definições da Portaria PREF nº 1.464/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 47 de 27 de Março de 2024

Altera a composição da Comissão de Controle Interno da Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 46 de 27 de Março de 2024

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 27 de Março de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 27 de Março de 2024

Altera a composição da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana - CPPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 328 de 27 de Março de 2024

Convoca os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para comparecer na Diretoria Regional de Educação – DRE em que possuem ordem de serviço ativa para tomar ciência da demanda, no horário das 8h às 18h, conforme anexos I e II deste Comunicado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 31 de 27 de Março de 2024

Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Santa Rita de Cássia - Mirandópolis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 30 de 27 de Março de 2024

Institui e Regulamenta a Feira de Artesanato de Santa Rita de Cássia – localizada na Praça Santa Rita de Cássia – Mirandópolis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.364 de 27 de Março de 2024

Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.363 de 27 de Março de 2024

Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seu respectivo membro relator da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA