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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 488 de 20 de Dezembro de 2004

DEBITO DE SERVIDOR COM A FAZENDA MUNICIPAL DECORRENTE DE PERCEPCAO INDEVIDA DE VENCIMENTO/PROVENTO SO PODE SER DESCONTADO EM FOLHA COM AUTORIZACAO DO SERVIDOR; APOS 10 ANOS OS DEBITOS DEVEM SER CONSIDERADOS PREJUDICADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 35 de 21 de Dezembro de 2004

HOMOLOGA RELATORIO FINAL DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO EM SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 25 de 21 de Dezembro de 2004

AUTORIZA A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PROIBE A COMERCIALIZACAO DE QUAISQUER TIPOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS POR AMBULANTES NA AREA COMPREENDIDA PELA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 21 de Dezembro de 2004

SEHAB/SMSP NORMATIZA PROCEDIMENTOS INTEGRADOS ENTRE CASE/RESOLO/SUBPREFEITURAS RELATIVOS A PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES PERTENCENTES A LOTEAMENTOS IMPLANTADOS IRREGULARMENTE ATE 30/04/2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 160 de 21 de Dezembro de 2004

PUBLICA O SEGUNDO RELATORIO DO GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 248/02, PARA ORIENTAR AS FASES DE PROJETO/CONSTRUCAO/CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.624 de 17 de Dezembro de 2004

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 45588, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE OS PAGAMENTOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 5. DA LEI N. 13764, DE 19 DE JANEIRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.623 de 17 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.622 de 17 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.620.395,56, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.621 de 17 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.620 de 17 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME.
  • Situação

    Não informado