Aguarde...
Altera o Anexo I - Estabelecimentos, Serviços e Equipamentos de Assistência de Interesse da Saúde, da Portaria nº 2215/2016-SMS.G, alterada pela Portaria SMS/COVISA.G nº. 567, de 25 de agosto de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, alterada a sua denominação para Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT.
ALTERADO
Reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão; confere nova disciplina ao Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, ao Conselho Consultivo da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz e ao Conselho Regional de Meio Ambiente e Cultura de Paz; revoga as leis e os decretos que especifica.
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
Determina que os feriados e as terças-feiras de carnaval equiparam-se aos domingos, para efeito de obrigações e proibições estabelecidas pela sinalização vertical de regulamentação.
INSTITUI O USO OBRIGATORIO DE UNIFORME PARA TODOS OS AGENTES DE DEFESA CIVIL DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO - COMDEC.
Não informado
Altera os artigos 4º e 11º da Portaria SMT.DSV.GAB n. 23 de 18 de março de 2020 e dá outras providências visando reduzir o contágio pelo novo coronavírus.
Aprova os Procedimentos Operacionais Padrão da Coordenação Municipal de Defesa Civil, que especifica.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 520.384,65, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fixa e delega competências, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Carregando...
