CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 141 - 150 de 193

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEICULOS DE CARGA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:060592,P.41 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 536/92(0605,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 112/92(2702,P.41)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM:081191,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1555/91(0811,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 138 de 9 de Abril de 1994

DEFINE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES ENVOLVENDO VEICULOS DE CARGO, QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 474/94(0405.P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 278 de 19 de Agosto de 1993

CONSTITUI GT P/REGULAMENTAR A LEI 11368/93, QUE DISPOE SOBRE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA P/VEICULOS DE CARGA NO MUN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 89 de 20 de Novembro de 1998

AUTORIZA REGIME DE PLANTAO 12 X 36 H. AOS INTEGRANTES DO "SISTEMA DE PLANTAO PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS EMERGENCIAS AMBIENTAIS" (TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 123 de 27 de Julho de 2018

Revoga a Portaria nº 103/18-SMT.G, de 30 de maio de 2018 e retoma a redação original do Art. 36 da Portaria nº 31/16-SMT.G, de 26 de abril de 2016, que regulamenta as áreas e vias com restrição ao trânsito de caminhões.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 125 de 25 de Julho de 2009

APROVA PARECER TECNICO 20/CADES/08 ELABORADO PELA CAMARA TECNICA III-PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO, COMPLEXOS URBANOS E HABITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 52 de 24 de Julho de 2006

Obriga os órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquicas, Fundacional, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a utilizarem os parâmetros descritos nesta portaria em seus procedimentos de contratação, sempre na modalidade Pregão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 23 de Maio de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF Nº 005, publicada no DOM de 11 de janeiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.200 de 28 de Setembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 301.351,45, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 75 de 17 de Setembro de 2003

Disciplina as disposições da Lei nº 13.647, de 16 de setembro de 2003 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)