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Controladoria Geral do Munic��pio - CGM

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 21 de 11 de Agosto de 2025

Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.482 de 11 de Agosto de 2025

Cessa os efeitos de nomeação de membro para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 90 de 8 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 79 de 8 de Agosto de 2025

Constitui Comissão de Averiguação Preliminar no âmbito da Subprefeitura M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 8 de Agosto de 2025

Revoga e Torna Sem Efeito a Portaria nº 065/ SVMA .G/2025 de 30 de julho de 2025, referente à abertura de crédito adicional suplementar, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, páginas 63/64.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 8 de Agosto de 2025

Instituir Grupo de Trabalho para implementação das Ações 77 e 125 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 550 de 8 de Agosto de 2025

Disciplina, no âmbito do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde de São Paulo, a autorização de fornecimento de água para consumo humano proveniente das Soluções Alternativas Coletivas (SAC) e dá providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA Nº 5 de 8 de Agosto de 2025

Altera a Comissão Permanentede Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 210 de 8 de Agosto de 2025

Altera a Portaria SGM nº 167 de 16 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 21 de 8 de Agosto de 2025

Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA