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Abre Crédito Adicional de R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 093/SMDHC/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.335.742,12 (dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SME nº 8.720, de 11 de setembro de 2025, que constitui grupos de trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 620.753,25 (seiscentos e vinte mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES e dá outras providências
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2024 e Decreto Municipal nº 57.575/2016
Abre Crédito Adicional de R$ 470,22 (Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 485.905,07 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinco Reais e Sete Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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