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DECRETO Nº 26.773 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.772 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D44474/04-CAMPO LIMPO - PONTOS DE REFERENCIA DE L OGRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 26.771 de 5 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.620 de 5 de Setembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA TRAVESSA DO BOLENGA, NO 22 SUBDISTRITO-TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 189/88

LEI Nº 10.619 de 5 de Setembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CARAJAI SITUADA NO 24 SUBDISTRITO-INDIANOPOLIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 180/88

LEI Nº 10.618 de 5 de Setembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA AV PROF.LUIZ INACIO DE ANHAIA MELLO, NO 26 SUBDISTRITO-VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 174/88
    • PL 530/93 - REVOGA A LEI

LEI Nº 10.617 de 5 de Setembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 170/88

LEI Nº 10.616 de 5 de Setembro de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 21 SUBDISTRITO-SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 28022/89-DESAPROPRIACOES
    • PL 192/88

LEI Nº 10.615 de 5 de Setembro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA JOAO CORDEIRO ATE A AV.EDGARFACCO, NO 4 SUBDISTRITO-NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 193/88

LEI Nº 10.614 de 5 de Setembro de 1988

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO, NO 8 SUBDISTRITO-SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 188/88