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Pol��ticas e Programas

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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 139 de 1 de Setembro de 2025

Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G nº 146/2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 69 de 29 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 251.941,78 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.518 de 29 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.542.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.517 de 29 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.254.767,81 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.516 de 29 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.343.582,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.515 de 29 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.095.406,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.514 de 29 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 762.156,04 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.513 de 29 de Agosto de 2025

Denomina Rua Gravatazeiro o logradouro que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.512 de 29 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação do Ginásio Professor Gabriel Mario Rodrigues, vinculado à Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 611 de 29 de Agosto de 2025

Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho designada na Portaria 052/2025 de 30 de janeiro de 2025, para os meses de setembro de 2025 à fevereiro de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA