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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.716.423,31 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TOMBA o EDIFÍCIO DA ANTIGA CRECHE MARIANA CRESPI, situado na RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA nº 59, esquina com a Rua dos Trilhos.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA – São Paulo) e respectivo Relatório Final elaborado pela “Comissão Especial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica” do CADES.
Altera a redação da Portaria SMADS nº 64, de 28 de novembro de 2017 e seu anexo I.
REVOGADO(A)
Regulamenta a concessão de férias coletivas anuais aos trabalhadores dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV prestados por SMADS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.343.868,33 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.057.810,67 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Disciplina os procedimentos e documentos necessários ao protocolo de processos eletrônicos pelo sistema SEI e dá outras providências, no âmbito de atuação do Departamento de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Estabelece os procedimentos e diretrizes relativos ao uso do serviço de transporte individual de passageiros, através de plataforma tecnológica de intermediação e agenciamento, contratada por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 05/SMG-COBES/2017, para utilização dos servidores e estagiários do IPREM.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
EMENTA N° 11.812 Patrimônio imobiliário. Área pública municipal. Bem dominial. Ajardinamento. Afetação ao uso comum. Caracterização. Requisitos.
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