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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 353.415,96, DE ACORDO COM A LEI 14258/06
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.960.673,93, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
FIXA O VALOR DOS PRECOS E SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. .
DISPOE SOBRE O ENVIO AO ORGAO FISCALIZADOR DE TRANSITO DOS REGISTROS DE TACOGRAFOS UTILIZADOS NOS VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS,BEM COMO A INSTALACAO DE APARELHOS PARA LIMITACAO E AFERICAO DE VELOCIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 688/06)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE ECOLOGICO DAS AGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 771/05)
PEDIDO DO BILHETE UNICO ESCOLAR COTA 2008 - PELO POSTO VIRTUAL DA SPTRANS - WWW.SPTRANS.COM.BR.(CAPA, PAGINA III)
EXTRATO DA ATA DA 6A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamentos públicos.
REVOGADO(A)
Institui o Selo de Acessibilidade Digital - SAD, para a certificação de sítios e portais da rede mundial de computadores (Internet) acessíveis às pessoas com deficiência.
ALTERADO
DETERMINA A DIRETORA DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DO IMOVEL - DISTRITO DA REPUBLICA - IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO DA SMTRAB.
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