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Pol��ticas e Programas

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 232 de 11 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 157 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 147 de 11 de Setembro de 2025

Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 10 de 11 de Setembro de 2025

Atualiza a Portaria que Constitui Comissão Examinadora das Atividades do Canil da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 99 de 10 de Setembro de 2025

Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 92 de 10 de Setembro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 88 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 140.861,50 (Cento e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 68 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 672 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a subordinação das unidades que especifica, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.535 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA