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DECRETO Nº 54.421 de 3 de Outubro de 2013

Confere nova regulamentação ao procedimento de fiscalização ambiental no Município de São Paulo; revoga o Decreto nº 42.833, de 6 de fevereiro de 2003.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 275 de 3 de Outubro de 2022

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 261 de 6 de Setembro de 2022

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 12 de 19 de Junho de 2023

Substitui membros indicados para integrarem o CADES-JT, constituído através da Portaria nº 014/SUB-JT/GAB/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 8 de 7 de Maio de 2026

Designa a composição do CADES-VP eleitos e secretários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.788 de 5 de Julho de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 8 de 19 de Fevereiro de 2018

Divulga a composição do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santo Amaro - CADES-SA para o período de 2018/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 16 de 2 de Maio de 2019

Divulga a composição do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santo Amaro - CADES-SA para o período de 2018/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT Nº 3 de 5 de Abril de 2018

Define os procedimentos para a análise do EIV/RIV, defesa e recursos administrativos no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação dos processos administrativos analisados.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 12 de 12 de Janeiro de 2016

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES
  • Situação

    REVOGADO(A)