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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.116.780,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.328.138,81 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.529.400,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.893.681,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural - ZEPEC/APC.
Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para a baixa de bens móveis da Administração Direta do Município de São Paulo, quando houver riscos à saúde e à segurança públicas.
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