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Pol��ticas e Programas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 105 de 18 de Setembro de 2025

Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 113/SMDHC/2024 e designa servidora da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para compor o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 104 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 101 de 18 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 157.522,51 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 18 de Setembro de 2025

Institui o Regimento Interno do Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CGIRS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 75 de 17 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SEGES nº 110, de 30 de dezembro de 2024, que delega competências da Secretária Municipal de Gestão à Secretária Adjunta, à Chefia de Gabinete e aos Coordenadores das suas unidades específicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 6 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 55 de 17 de Setembro de 2025

Altera a composição da Portaria nº 08/SUB-G/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2025 em razão da alteração de seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 45 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.545,90 (Trinta Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 347 de 17 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a Prorrogação do Comunicado SME nº 330, de 04.09.2025, que divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2025 e homenagens “Professor Emérito”, “Analista Emérito”, “Gestor Emérito”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito” de São Paulo 2025 e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs"
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 345 de 17 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 578.380,52 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO